sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Atraso na modernização dos quiosques da orla já dura mais de uma década.

Em 1999, durante o Governo Luiz Paulo Conde, a empresa Orla Rio Associados assinou contrato com a Prefeitura do Rio, comprometendo-se a reformular até 2002, nada menos que os 309 quiosques da orla da cidade, cobrindo do Leme à Prainha (exceção ao trecho da Reserva, no Recreio). Passados 16 anos, a Orla Rio só entregou 58 quiosques repaginados, o que representa apenas 18,77% do contrato.


Em 2010, já no atual governo, um aditivo ao contrato deixou de prever cronogramas de entrega e prorrogou a concessão por mais 57 meses (até fevereiro de 2030), o que motivou uma ação do Ministério Público estadual, reivindicando a anulação do acordo. 

Segundo a Orla Rio, o atraso foi gerado, principalmente, por aproximadamente 150 processos judiciais iniciados logo após a assinatura do contrato, questionando a falta de licenças ambientais, a legalidade da licitação, etc. Porém, todos esses entraves legais que prejudicavam as obras foram superados em 2006. Na época, a Orla Rio prometeu, numa primeira revisão contratual, entregar todos os quiosques reformados até os Jogos Pan-Americanos de 2007. A promessa se estendeu até 2014 (na Copa), e agora virou uma “meta olímpica” para 2016, quando a empresa pretende entregar um total de 216 quiosques.

Na Zona Sul, a empesa promete concluir as obras dos últimos seis quiosques em Copacabana até dezembro deste ano. No Leblon, elas começariam em fevereiro do ano que vem, mas em Ipanema e São Conrado o projeto não tem previsão de início.

Hoje, em Copacabana, cerca de vinte homens trabalham diariamente em cada base para conseguir entregar os quiosques que faltam. A área onde os trabalhos estão mais adiantados fica em frente ao hotel Windsor. Por ali, o espaço receberá, nos próximos dias, os equipamentos para começar a montagem definitiva dos quiosques. Nas outras duas frentes de trabalho, uma no Leme e a outra próximo ao número 1.440 da Avenida Atlântica, operários acabaram de concluir a fase de fundações.

A Orla Rio prometeu que as obras no Leblon terão início em 90 dias. A licença ambiental emitida pela prefeitura foi concedida este mês, mas a empresa não tem autorização de todos os órgãos públicos. Sem dar prazos, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) informou que, no momento, os projetos dos quiosques do Leblon ainda estão sob análise. Na corrida contra o tempo na Zona Sul, a Orla Rio ainda terá limitações impostas pela prefeitura, já que por conta das Olimpíadas, todas as obras não emergenciais na região serão suspensas a partir de junho.

É mais um imbróglio envolvendo Prefeitura, órgãos públicos e terceirizados, que prejudica o cidadão e o turismo na cidade. Em função das obras, os tapumes prejudicam o deslocamento na Orla e fazem parte dos nossos cartões postais há mais de uma década. 

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