Em
1999, durante o Governo Luiz Paulo Conde, a empresa Orla Rio Associados assinou
contrato com a Prefeitura do Rio, comprometendo-se a reformular até 2002, nada
menos que os 309 quiosques da orla da cidade, cobrindo do Leme à Prainha
(exceção ao trecho da Reserva, no Recreio). Passados 16 anos, a Orla Rio só
entregou 58 quiosques repaginados, o que representa apenas 18,77% do contrato.
Em 2010, já no atual
governo, um aditivo ao contrato deixou de prever cronogramas de entrega e prorrogou
a concessão por mais 57 meses (até fevereiro de 2030), o que motivou uma ação
do Ministério Público estadual, reivindicando a anulação do acordo.
Segundo a Orla Rio, o
atraso foi gerado, principalmente, por aproximadamente 150 processos judiciais
iniciados logo após a assinatura do contrato, questionando a falta de licenças
ambientais, a legalidade da licitação, etc. Porém, todos esses entraves legais
que prejudicavam as obras foram superados em 2006. Na época, a Orla Rio
prometeu, numa primeira revisão contratual, entregar todos os quiosques
reformados até os Jogos Pan-Americanos de 2007. A promessa se estendeu até 2014
(na Copa), e agora virou uma “meta olímpica” para 2016, quando a empresa
pretende entregar um total de 216 quiosques.
Na Zona Sul, a empesa promete concluir as obras dos últimos seis quiosques em Copacabana até dezembro deste ano. No Leblon, elas começariam em fevereiro do ano que vem, mas em Ipanema e São Conrado o
projeto não tem previsão de início.
Hoje, em Copacabana, cerca de vinte
homens trabalham diariamente em cada base para conseguir entregar os quiosques
que faltam. A área onde os trabalhos estão mais adiantados fica em frente ao
hotel Windsor. Por ali, o espaço receberá, nos próximos dias, os equipamentos
para começar a montagem definitiva dos quiosques. Nas outras duas frentes de
trabalho, uma no Leme e a outra próximo ao número 1.440 da Avenida Atlântica,
operários acabaram de concluir a fase de fundações.
A Orla Rio prometeu que as obras no
Leblon terão início em 90 dias. A licença ambiental emitida pela prefeitura foi
concedida este mês, mas a empresa não tem autorização de todos os órgãos
públicos. Sem dar prazos, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac)
informou que, no momento, os projetos dos quiosques do Leblon ainda estão sob
análise. Na corrida contra o tempo na Zona Sul, a Orla Rio ainda terá
limitações impostas pela prefeitura, já que por conta das Olimpíadas, todas as obras não
emergenciais na região serão suspensas a partir de junho.
É mais um imbróglio envolvendo Prefeitura,
órgãos públicos e terceirizados, que prejudica o cidadão e o turismo na cidade.
Em função das obras, os tapumes prejudicam o deslocamento na Orla e fazem parte
dos nossos cartões postais há mais de uma década.
Como pode um projeto de 3 anos durar mais de 15? Só no Brasil.
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